Transporte Intermunicipal de Passageiros - Documentos e Formulários
Documentos
A Pasta Padrão e Documentos de Porte Obrigatório
B Modelos de Documentos para Registro e Renovação
1.0 Primeiro Registro e Renovação de Empresa Regular e Frota - Linha Regular e Fretamento
2.1 Primeiro Registro e Renovação de Empresa e Frota - Fretamento Geral
2.2 Primeiro Registro e Renovação de Empresa e Frota - Fretamento Exclusivo Região Metropolitana Oficial
2.3 Primeiro Registro e Renovação de Empresa e Frota - Fretamento Exclusivo Turístico
2.4 Primeiro Registro e Renovação de Empresa e Frota - Fretamento Exclusivo Rural
03 Inclusão de veículo na frota de empresa registrada
04 Exclusão de Veículo da Frota de empresa registrada
05 Licença à Título Precário
06 Documentos para requerer uso de veículo com mais de 15 anos
07 Requerer mudança de modalidade de registro
08 Regularização de linha em função de desmembramento de município
09 Alterações operacionais diversas conforme citadas no anexo XIX
10 Requerer Alterações de Modalidade de Registro de Fretamento
11 Requerer Alteração de horários, frequência e tempo de viagem
12 Requerer Alteração de itinerário de linha regular
13 Requerer Implantação de serviço complementar
14 Documentos para requerer desconto Tarifário
15 Solicitação de dados estatísticos ou cadastrais da empresa
16 Registro de representante de empresa
17 Homologação de cores, Logotipo e Símbolos de veículos da frota
18
19 Defesa de Auto de Infração de Transporte Coletivo
20 Recursos de Auto de Infração de Transporte Coletivo
21 Homologação de Projeto de Carroceria de Veículo
22 Aprovação de Projeto Arquitetônico Terminal Rodoviário
23 Homologação de Terminal Rodoviário, Ponto de parada e Abrigos
24 Liberação de veículo retido
25
26 Documentos para requerer Parcelamento de Débitos
27 Documentos para requerer ressarcimento de taxas pagas em duplicidade
28 Documentos para requerer autorização para teste de veículo
Formulários
I Requerimento para Registro, Renovação de Registro e Inclusão de Veículos na Frota
II Declaração para Registro de Empresa
III Declaração de seguradoras
IV Requerimento de Certidão
V Declaração conformidade com o regulamento
VI Relação Descritiva de Veículo
VII Requer Liberação de Veículo Apreendido
VIII Requer Licença à título precário
IX Check list de Título precário
X Modelo Aviso 08000 Veículos e Agências
XI Modelo para requerer ressarcimento de taxa paga em duplicidade
XII Modelo de Carteira de Saúde para Motoristas
XIII Comunicado de impedimento na emissão da LFE por queda do sistema
XIV Formulário para requerer alterações de dados de LFE
XV Modelo de lista de passageiros para fretamento à título precário
XVI Modelo para requerer vistoria in-loco
XVII Modelo Declaração Liberação veículo
XVIII Modelo de Contrato LFC
XIX Alterações Operacionais em Linha Regular
XX Modelo de requerimento de parcelamento de débitos
XXI
XXII Emissão Guia de Quitação Cancelamento por atraso
XXIII Vistoria de veículo para transporte de trabalhadores
XXIV Valores de Seguros Atualizados
XXV
XXVI Modelo de Declaração de Interesse em Linhas Provisórias
XXVII Modelo pedido para cadastro de colaboradores externos - Corretoras de Seguro
XXVIII Requerimento para uso de veículo com mais de 15 anos em empresa regular
XXIX Requerimento para uso de veículo sem banheiro em linha com mais de 75 km
Circulares
001-24 Encaminha Carteira de Saúde Oficial
002-24 Orienta Cadastro Central de Segurança
Manual Orientação de Cadastro Central de Segurança