O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) publicou nesta quarta-feira (14) o edital para contratar a elaboração de projeto e execução da obra de duplicação da PR-317, entre Maringá e Iguaraçu, na região Noroeste. A licitação acontece na modalidade Regime Diferenciado de Contratação Integrada (RDCi).

A licitação prevê a duplicação em uma extensão de 21,82 quilômetros, cinco quilômetros de vias marginais, interseções em desnível, cinco retornos, duas passarelas e a duplicação da ponte sobre o Rio Pirapó.

“Esse é um compromisso que o Governo assumiu com a população de Maringá, e que contou com um grande apoio da Associação Comercial e Industrial (ACIM) do município, que doou o anteprojeto, já revisado pelo DER e sendo usado na licitação. Maringá fez sua parte, e agora chegou a nossa vez – além de duplicar todo o trecho até Iguaraçu, vamos restaurar o pavimento existente, e fazer um novo viaduto, novas trincheiras, passarelas, marginais e retornos”, afirmou o secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, Sandro Alex.

“O valor da licitação é sigiloso, conforme a lei do RDC, mas podemos adiantar que é a maior obra já licitada pelo DER. E é um investimento que vale muito a pena, pois vai transformar a ligação entre Maringá e São Paulo, beneficiando toda a região”, ressaltou.

“A licitação por meio do RDCi traz mais agilidade ao processo de contratação e execução de obras, além de possibilitar a aplicação das melhores técnicas e metodologias disponíveis”, explicou o diretor-geral do DER/PR, Fernando Furiatti. “Para esta obra de duplicação a empresa poderá propor a utilização do pavimento flexível, de massa asfáltica, ou o pavimento rígido de concreto, não havendo grandes diferenças de custo entre as duas soluções. Do mesmo modo, a restauração da via existente poderá ser feita com pavimento flexível, ou com o pavimento de concreto, técnica conhecida como Whitetopping, que vamos empregar em breve na restauração da PRC-280, no Sudoeste”.

A obra em si irá contemplar, ainda, execução de terraplenagem, dispositivos de drenagem e obras de arte correntes, galerias celulares, passa fauna, pavimentação, obras de arte especiais, sinalização, melhorias ambientais e demais serviços complementares.

EDITAL – Interessados devem registrar suas propostas no portal Licitações-e do Banco do Brasil até as 14 horas do dia 25 de maio, com a sessão de disputa prevista para as 14h30 do mesmo dia. O critério para definir o vencedor será o menor preço, com os participantes podendo oferecer lances com valores cada vez menores, de acordo com o previsto em edital.

A empresa vencedora deverá começar os trabalhos pela elaboração do projeto básico e do projeto executivo de engenharia. Com um volume de tráfego diário médio de 17 mil veículos no trecho, as obras propostas devem atender as necessidades da rodovia, mas caso os estudos realizados apontem a necessidade de mais dispositivos ou interseções, a empresa poderá propor alterações ao objeto original da licitação.

O prazo para execução, após assinatura do contrato e emissão da ordem de serviço, é de 720 dias (24 meses). Os projetos básico e de engenharia devem ser finalizados durante os primeiros 210 dias, mas os serviços no trecho podem ter início até os primeiros 180 dias, conforme os projetos, divididos em subtrechos, forem sendo aprovados.

CORREDORES – O DER/PR conta com outra iniciativa que irá complementar a obra de duplicação entre Maringá e Iguaraçu. É a elaboração dos projetos executivos de engenharia das obras de restauração e ampliação da capacidade da PR-317 entre a divisa de São Paulo e Iguaraçu, e da PR-463, entre Santo Inácio e Nova Esperança. Conhecida como remodelação dos corredores estruturantes entre estados na região Noroeste, a iniciativa teve solicitação de manifestação de interesse realizada no ano passado, para selecionar empresas interessadas em participar em um futuro edital de contratação.

Estes projetos de engenharia estão incluídos no Programa Estratégico de Infraestrutura e Logística de Transportes do Paraná, contando com aporte financeiro do Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID).

BRATISLAVA – Está em andamento a primeira obra contratada pelo DER/PR pela modalidade RDCi, o Viaduto da Bratislava, em Cambé, região Norte. Ela prevê o rebaixamento da BR-369 na altura do km 163 e a execução de dois viadutos sobre a rodovia federal, dando continuidade à Avenida Brasil e à Estrada Bratislava. O investimento é de R$ 13,5 milhões, incluindo a elaboração do projeto de engenharia e a execução da obra.

PROJETOS – A doação de projetos de engenharia e de anteprojetos está resultando na licitação de grandes obras, como a duplicação da PR-317 em Maringá e da BR-277 em Cascavel. Visando garantir que este procedimento seja mais ágil e atenda as normativas específicas para rodovias estaduais e federais, foi publicada no início de abril a Instrução Normativa n.º 035/2021 - Manual de Instruções: Doação de Projeto ao DER/PR.

O documento está disponível para consulta no portal do DER/PR, menu Rodovias, opção Normas e Custos Rodoviários e é uma importante ferramenta para municípios e organizações da sociedade civil que desejam doar um projeto de engenharia.