Faixa de Domínio - Dúvidas Frequentes
Consultas de largura de faixa de domínio:
Para dúvidas quanto à largura de faixa de domínio, orientamos que seja encaminhado e-mail ao fxdcets@der.pr.gov.br ou mensagem através do WhatsApp (41) 9-9998-1105, com as coordenadas geográficas do local ou arquivo kml.
Para solicitações de anuência do DER, referente à faixa de domínio:
Para solicitações de anuência junto ao DER, em se tratando de faixa de domínio é necessário a abertura de Processo eletrônico, a partir do site: www.eprotocolo.pr.gov.br/, encaminhando para Seil - Secretaria de Infraestrutura e Logística.
Solicitações para uso e ocupação da faixa de domínio:
Legislação quanto à faixa de domínio:
A legislação principal a seguir é o Decreto Estadual 140/2015, essa e demais normas podem ser encontradas no site: www.der.pr.gov.br/Pagina/Faixa-de-Dominio-Legislacao